quarta-feira, 4 de junho de 2008
Caros amigos, finalmente nos reunimos mais uma vez
Caros amigos, penso que antes de atuações como cobranças junto ao poder público, o melhor início seria com a produção de pareceres sobre questões que consideramos necessárias, e assim realizariamos o nosso objetivo primeiro, penso que cobranças deveriam vir em um segundo momento, com a associação já estabelecida e conhecida. Gostaria de salientar aos não conhecedores do direito, que o termo utilizado pelo Ricardo ( amicus curiae) quer dizer amigo do regente ou rei, e é uma figura admitida no direito processual Pátrio a pouco tempo, o amicus curiae se presta a levar informações relevantes a processos, mas sem ser parte do processo, uma associação de cientistas por exemplo pode ser amicus curiae em um processo que por sua profunidade exija algumas explicações aos magistrados pela sua complexidade em área que não é totalmente dominada por esses, penso que o termo foi utilizado com maestria pelo caro amigo. Lanço agora, a primeira idéia, que ao primeio momento, deverá ser desenvolvida por mim e pelo Ricardo, mas com a essencial opinião dos colegas, o que vcs acham de elaborarmos propostas para o aumento da arrecadação tributária do município? A Emenda Constitucional 42 abriu a possibilidade dos municípios ficarem com 100% da arrecadação do ITR, se esses organizarem a estrutura de arrecadação e fiscalização. O Ricardo já está levantando os dados e eu já comecei meus estudos, seria o campo tributário uma boa opção? grande abraço a todos, lembro que acho interessante que essa seja a primeia proposta por um motivo, a data fatal para a apresentação de opção pelo convênio com a RECEITA, que permite a cobrança pelo municipio, é novembro de cada ano ...
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2 comentários:
Concordo plenamente com o Savinho. Antes de se cobrar do poder público, forçoso que estejamos reunidos, formalmente, em associação, e que da existência desta o público tenha ciência.
O aumento de repasse é fundamental para que o município possa implementar suas ações. Estou em contato com o Prefeito.
Abraços. Ricardo.
A propósito, Savinho, você poderia falar com o Juninho (Ângelo) do nosso projeto, ressalvando se você já não o fez.
O arrecadação ainda poderia ser aumentada se o setor de tributação passasse por um processo de informatização e reciclagem. Pelo que eu sei perde-se muito em IPTU na cidade.
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